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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:10
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Relator entendeu que o contrato foi unilateralmente rescindido pela Unimed em razão do inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:31
E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação
Por Felipe Dias.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
União deverá providenciar imediatamente a regular coleta de lixo, serviço funeral sempre que necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:26
Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu
, de Canguçu, que autoriza a concessão por mais de 60 dias da Licença-Maternidade às servidoras públicas municipais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:21
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
ICMS ? Malefício econômico do benefício fiscal
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:00
CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias
Demóstenes é suspeito de corrupção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:10
Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.
Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:31
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
(FCA), que pretendia reverter decisão que a condenou a calcular rescisão com base em 60 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:35
Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.
(UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias
Juiz fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:37
Licença-maternidade pode ser prorrogada por 60 dias
O benefício só será concedido se for previsto em acordo ou convenção coletiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
O lar que não chegou
Maria Berenice Dias. Advogada. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
A abrangência do Direito de Propriedade para as Ações Possessórias
Henderson Lima Dias, graduado pela Faculdade de Direito de Campos e estagiário em Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:30
Município pagará terço constitucional sobre 60 dias de férias
Diante da existência de lei específica dispondo sobre o período de férias de 60 dias dos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21